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0036558-41.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CELINA BRITO LEITE
CPF 737.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:45Juntada de decisão
17/03/2026, 09:18Recebidos os autos
17/03/2026, 09:18Processo Reativado
17/03/2026, 09:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/08/2024, 11:02Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 12:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 12:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024, 12:00Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 12:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:23Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024, 17:17Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024, 01:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 08:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•22/08/2024, 11:33
Outros Documentos
•14/08/2024, 12:00
Outros Documentos
•14/08/2024, 12:00
Ato ordinatório
•16/07/2024, 12:00
Documento de Comprovação
•15/07/2024, 17:17
Sentença
•07/06/2024, 11:13