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0007230-66.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Partes do Processo
FABIO CASTELO FERNANDES
CPF 675.***.***-20
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007230-66.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABIO CASTELO FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

16/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/01/2023, 13:21

Certifico que o processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP, que trata do IRDR do apagão Amapá, com o tema 21, está em instrução e com decisão de suspensão das ações vigentes.

13/12/2022, 14:09

PROCESSO SUSPENSO

11/03/2022, 13:30

Em Atos do Juiz. Fase de conhecimento [436]. Demanda estrutural (Apagão Amapá 2020) [50001]. Demanda repetitiva “Apagão”. Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ 345/2020).Considerando a suspensão processual determinada no Conflito de Co (...)

03/03/2022, 12:33

Tombo em 03/03/2022.

03/03/2022, 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

03/03/2022, 11:34

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - EXTENSÃO FAMA. Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

03/03/2022, 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

03/03/2022, 11:05

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/03/2022, 10:40

Certifico que darei cumprimento ao despacho de ordem 05.

03/03/2022, 10:39

Em Atos do Juiz. A disposição contida na Resolução nº 0024/2005 - TJAP, bem como o Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a instituição de ensino FAMA, estabelece a competência territorial da 1ª Vara do Juizado Especial - Extensão (...)

18/02/2022, 12:46

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

18/02/2022, 11:25

Tombo em 18/02/2022.

18/02/2022, 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/02/2022, 11:20
Documentos
Nenhum documento disponivel