0007230-66.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FABIO CASTELO FERNANDES

CPF 675.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:03

Processo Reativado

17/03/2026, 09:03

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 12:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•23/07/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 11:04

Sentença

•25/06/2024, 12:13

Certidão

•03/03/2022, 12:33

Certidão

•18/02/2022, 12:46