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0015596-94.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
CPF 878.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015596-94.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL PEDRO VIEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015596-94.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL PEDRO VIEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:55Certifico que o feito permenece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.
25/11/2022, 09:43Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/06/2022 16:51:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
18/06/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/06/2022 16:51:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/06/2022, 12:33Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora (#7), em que informa aderir ao “Juízo 100% Digital”, proceda-se as anotações necessárias, inclusive, o cadastro do número de telefone e e-mail indicados.Pois bem. Tendo em vista a instauração do IRDR nº (...)
01/06/2022, 16:51Certifico que faço conclusos os autos.
01/06/2022, 11:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
01/06/2022, 11:08EMENDA À INICIAL
25/05/2022, 15:20Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 08:16:57 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
08/05/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 08:16:57 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
28/04/2022, 13:17Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora e seu advogado, aderiram ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ), intimem-se estas para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de fornecerem endereço eletrônico e linha tel (...)
18/04/2022, 08:16Tombo em 12/04/2022.
12/04/2022, 13:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
12/04/2022, 13:24Documentos
Nenhum documento disponivel