0015596-94.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANOEL PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

CPF 878.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:29

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:23

Processo Reativado

17/03/2026, 09:23

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2025, 08:47

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

11/10/2024, 08:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 14:59

Decisão

•09/01/2025, 08:44

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 09:25

Sentença

•11/10/2024, 08:22

Certidão

•18/04/2022, 08:16