Procedimento Comum Cível 0043673-79.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.734,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

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RAIMUNDA

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:36

Juntada de Informações

06/04/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 12:28

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 01:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2026, 21:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 11:11

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:36

Juntada de Informações

06/04/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 12:28

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 21:38

Decisão

•09/02/2026, 08:36

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 01:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2026, 21:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 11:11

Declarada incompetência

09/02/2026, 08:36

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:02

Processo Desarquivado

05/02/2026, 20:02

Processo Reativado

05/02/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:54

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 19:22

Conclusos para decisão

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de DERIC MARTINS SAAVEDRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de DERIC MARTINS SAAVEDRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 15:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2024, 19:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2024.

16/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão

16/04/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2024.

27/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:00

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 21:17

Decisão

•28/01/2025, 19:22

Despacho

•02/10/2024, 18:50

Despacho

•14/06/2024, 19:54

Decisão

•05/05/2024, 16:34

Decisão

•08/01/2024, 09:30