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0014444-11.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
EZENI SILVA DA PAIXAO
CPF 432.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014444-11.2022.8.03.0001. RECORRENTE: EZENI SILVA DA PAIXAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Levan Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014444-11.2022.8.03.0001. RECORRENTE: EZENI SILVA DA PAIXAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Levan Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:44Certifico que os autos encontram-se suspensos.
17/10/2022, 08:22Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/04/2022 16:06:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
06/05/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/04/2022 16:06:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
06/05/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/04/2022 16:06:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
26/04/2022, 08:53Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)
25/04/2022, 16:06Tombo em 19/04/2022.
19/04/2022, 10:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
19/04/2022, 10:14Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
19/04/2022, 08:51Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:15:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
19/04/2022, 08:15DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
18/04/2022, 12:17Certifico que darei cumprimento ao despacho de ordem 04.
18/04/2022, 12:17Em Atos do Juiz. O comprovante de residência juntado aos autos pela parte autora demonstra que esta reside no Loteamento Terra Nova, localizado na BR 156, território de atuação da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (Juizado Norte), nos termos do (...)
05/04/2022, 14:45Documentos
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