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0014444-11.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EZENI SILVA DA PAIXAO
CPF 432.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:41Recebidos os autos
18/03/2026, 07:59Processo Reativado
18/03/2026, 07:59Juntada de decisão
18/03/2026, 07:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 18:18Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:49Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 13:55Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 11:26Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 11:09Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 10:39Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2024, 12:12Documentos
Decisão
•13/02/2026, 14:42
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:49
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:49
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 11:09
Sentença
•24/04/2024, 12:12
Certidão
•05/04/2022, 14:45