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0029474-23.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
ARIOSMAR DA PENHA MENDES
CPF 388.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029474-23.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ARIOSMAR DA PENHA MENDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029474-23.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ARIOSMAR DA PENHA MENDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 21:49Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.
30/01/2023, 13:30Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.
05/08/2022, 08:31Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.
24/03/2022, 08:54Faço juntada a estes autos de AR referente a parte autora(ARIOSMAR DA PENHA MENDES)
22/10/2021, 10:03Rotina gerada para finalização de históricos.
29/09/2021, 12:44Processo suspenso.
29/09/2021, 12:43Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/09/2021, 10:59Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
17/09/2021, 13:18Certifico que os presentes autos se tratam do apagão ocorrido no estado, assim, em face da decisão do STJ de suspensão dos processos referentes ao referido assunto, encaminho os autos conclusos.
16/09/2021, 10:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
16/09/2021, 10:42CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ARIOSMAR DA PENHA MENDES - emitido(a) em 27/08/2021
09/09/2021, 08:00Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 10:17:37 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
08/09/2021, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel