0029474-23.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ARIOSMAR DA PENHA MENDES

CPF 388.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:03

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARIOSMAR DA PENHA MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARIOSMAR DA PENHA MENDES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:00

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:17

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:17

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09