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0029474-23.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ARIOSMAR DA PENHA MENDES
CPF 388.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:59Recebidos os autos
26/03/2026, 11:03Processo Reativado
26/03/2026, 11:03Juntada de decisão
26/03/2026, 11:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 10:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 07:17Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 10:05Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 10:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:09Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:24Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•19/08/2024, 14:17
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:17
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:17
Ato ordinatório
•19/07/2024, 10:05
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:24
Sentença
•24/06/2024, 09:09
Certidão
•17/09/2021, 13:18
Certidão
•25/08/2021, 10:17
Certidão
•10/08/2021, 10:13