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0000145-37.2024.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF 851.***.***-20
Autor
JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF 851.***.***-20
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte MINISTÉR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000145-37.2024.8.03.0008 (PJe) Ação: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Denegação]

24/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/09/2025, 12:05

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2025, 09:52

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

10/09/2025, 10:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/09/2025, 10:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.137 transitou em julgado em 08/09/2025.

10/09/2025, 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2025, às 10:32:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2025, 10:32

Remessa

08/09/2025, 13:00

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2025, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/09/2025, 12:58

Remessa

08/09/2025, 11:49

Em Atos do Procurador.

08/09/2025, 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de September de 2025, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2025, 08:13

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/09/2025, 12:49

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 137.

05/09/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2025, às 11:45:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/09/2025, 11:46
Documentos
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