0000145-37.2024.8.03.0008

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 851.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 19:29

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:29

Juntada de Certidão

05/05/2026, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:36

Juntada de Certidão

18/04/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2026, 11:27

Conhecido o recurso de JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 851.726.932-20 (APELANTE) e não-provido

18/04/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 23:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 23:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•05/05/2026, 19:29

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#63

•15/06/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•19/03/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 21:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#156

•21/10/2024, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2024, 21:00