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0000145-37.2024.8.03.0008
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/02/2026, 09:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2026, 11:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 13:18Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 13:08Conclusos para decisão
02/02/2026, 10:36Juntada de Petição de ciência
30/01/2026, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 09:02Juntada de Petição de apelação
28/01/2026, 22:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2026, 09:49Juntada de Termo de Audiência
04/12/2025, 10:34Expedição de Termo de Audiência.
28/11/2025, 10:25Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/11/2025 08:00 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
28/11/2025, 10:25Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
28/11/2025, 10:25Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 16:50Juntada de Certidão
26/11/2025, 11:14Documentos
Decisão
•12/02/2026, 13:08
Termo de Audiência
•28/11/2025, 10:25
Decisão
•26/11/2025, 16:50
Decisão
•13/10/2025, 11:20
Acórdão
•11/07/2025, 11:20
Despacho
•15/06/2025, 11:29
Decisão
•19/03/2025, 12:43
Decisão
•06/03/2025, 21:23
Decisão
•17/02/2025, 10:50
Decisão
•11/11/2024, 12:34
Mandado de intimação
•21/10/2024, 12:28
Decisão
•18/10/2024, 10:18
Sentença
•11/09/2024, 21:00
Despacho
•28/08/2024, 11:33
Decisão
•02/05/2024, 12:51