Procedimento do Juizado Especial Cível 6006019-48.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.928,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006019-48.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEIDE HELENA PEREIRA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS - AP5244-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão d

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

25/03/2026, 07:51

Juntada de Certidão

25/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEIDE HELENA PEREIRA TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da interposição de R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006019-48.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2026, 19:02

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:09

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 08:45

Sentença

•02/03/2026, 10:08

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:00

Ato ordinatório

•24/02/2026, 07:59

Decisão

•06/02/2026, 17:24

Decisão

•02/02/2026, 08:07

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