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0006921-45.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
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Partes do Processo
EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO
CPF 060.***.***-01
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006921-45.2022.8.03.0001. RECORRENTE: EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006921-45.2022.8.03.0001. RECORRENTE: EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2023, 15:17

Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.

26/01/2023, 11:08

Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.

04/08/2022, 09:08

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

01/04/2022, 08:56

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

01/04/2022, 08:54

Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.

22/03/2022, 09:29

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/03/2022 11:47:03 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/03/2022, 06:01

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/03/2022 11:47:03 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

04/03/2022, 11:32

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)

03/03/2022, 11:47

Certifico que estou gerando a presente rotina para fins de regularização da movimentação processual.

22/02/2022, 10:34

Tombo em 22/02/2022.

22/02/2022, 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

22/02/2022, 10:33

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

17/02/2022, 11:21
Documentos
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