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0006921-45.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO
CPF 060.***.***-01
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 13:13Juntada de decisão
06/04/2026, 11:31Recebidos os autos
06/04/2026, 11:31Processo Reativado
06/04/2026, 11:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 12:53Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 09:45Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 09:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024, 08:59Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 08:59Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 16:58Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•20/02/2025, 09:54
Decisão
•02/09/2024, 23:52
Outros Documentos
•08/08/2024, 09:45
Outros Documentos
•08/08/2024, 09:45
Ato ordinatório
•24/07/2024, 08:59
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 16:58
Sentença
•24/06/2024, 09:09
Certidão
•03/03/2022, 11:47