0006921-45.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO

CPF 060.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 11:31

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL ROCHA ASSUNCAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:23

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 13:23

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:52

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 16:58

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09