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0001303-44.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOVINO TOLOSA DOS SANTOS
CPF 512.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001303-44.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOVINO TOLOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001303-44.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOVINO TOLOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 17:27Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/11/2022, 12:18Certifico que finalizei a rotina nestes autos, por já ter sido cumprida
06/12/2021, 09:40Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:45:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
19/11/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:45:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS
09/11/2021, 12:51Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/11/2021, 12:50Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de deman (...)
28/10/2021, 13:45Decurso de Prazo
21/10/2021, 10:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
21/10/2021, 10:04Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
07/10/2021, 09:04Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 18:32:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para juntar, no prazo de 15 dias, aos autos, comprovante de que residia no endereço da referida unidade consumidora no período reclamado, sob pena de indeferimento da petição inicial, eis que a declaração juntada não esclarece tal fato.
19/09/2021, 06:01Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
09/09/2021, 20:59Documentos
Nenhum documento disponivel