0001303-44.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOVINO TOLOSA DOS SANTOS

CPF 512.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:42

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:36

Processo Reativado

06/04/2026, 11:49

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:49

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:17

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:46

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•25/06/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:27

Decisão

•03/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:15

Sentença

•13/03/2024, 15:46

Certidão

•28/10/2021, 13:45

Certidão

•31/08/2021, 18:32