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0039134-41.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
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Partes do Processo
LIDIA COSTA QUARESMA
CPF 700.***.***-13
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039134-41.2021.8.03.0001. RECORRENTE: LIDIA COSTA QUARESMA Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiai

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039134-41.2021.8.03.0001. RECORRENTE: LIDIA COSTA QUARESMA Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiai

26/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 00:52

Certifico que os autos encontram-se suspensos

13/12/2022, 12:30

Certifico que os autos encontram-se suspensos

13/12/2022, 12:29

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

15/03/2022, 12:22

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

14/10/2021, 10:53

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/09/2021 13:45:32 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/10/2021, 06:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2021, 20:03

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/09/2021 13:45:32 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

26/09/2021, 20:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)

24/09/2021, 13:45

Certidão para finalizar.

23/09/2021, 12:02

Tombo em 23/09/2021.

23/09/2021, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

23/09/2021, 12:01

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

22/09/2021, 17:19
Documentos
Nenhum documento disponivel