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0039134-41.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
LIDIA COSTA QUARESMA
CPF 700.***.***-13
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:52

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:33

Processo Reativado

07/04/2026, 10:33

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 14:01
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
24/02/2026, 19:24
Decisão
13/02/2026, 14:45
Decisão
13/12/2024, 15:10
Decisão
19/06/2024, 13:25
Decisão
18/06/2024, 13:11
Outros Documentos
11/06/2024, 15:01
Outros Documentos
11/06/2024, 15:01
Despacho
22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
20/05/2024, 09:06
Sentença
24/04/2024, 12:11