0039134-41.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LIDIA COSTA QUARESMA

CPF 700.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:33

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LIDIA COSTA QUARESMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LIDIA COSTA QUARESMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/02/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 19:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:11