Procedimento do Juizado Especial Cível 6000943-43.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000943-43.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO HONDA S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A POLO PASSIVO:PERICLE DE SOUZA CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA - AP6089 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

24/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:38

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000943-43.2026.8.03.0001. AUTOR: PERICLE DE SOUZA CASTRO REU: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Honda S/A em face da sentença (id 27044597), por meio

08/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:14

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000943-43.2026.8.03.0001. AUTOR: PERICLE DE SOUZA CASTRO REU: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer b Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:58

Sentença

•11/03/2026, 10:19

Sentença

•11/03/2026, 10:19

Outros Documentos

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•14/01/2026, 12:13

Documento de Comprovação

•08/01/2026, 16:03

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