0047341-29.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

CICERO FERREIRA DA COSTA

CPF 576.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:47

Processo Reativado

07/04/2026, 10:13

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:13

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047341-29.2021.8.03.0001. RECORRENTE: CICERO FERREIRA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047341-29.2021.8.03.0001. RECORRENTE: CICERO FERREIRA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2024, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2024, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•08/11/2024, 09:59

Outros Documentos

•31/10/2024, 12:50

Outros Documentos

•31/10/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 09:34

Sentença

•30/09/2024, 08:30