0047341-29.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

CICERO FERREIRA DA COSTA

CPF 576.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:13

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:29

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 12:50

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 12:50

TipoProcessoDocumento#53

•22/10/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2024, 08:30