Voltar para busca
0047341-29.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
CICERO FERREIRA DA COSTA
CPF 576.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 02:17Certifico que os autos permanecem aguardando prazo de suspensão.
14/09/2022, 11:10Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/11/2021, 16:57Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
12/11/2021, 15:56Tombo em 11/11/2021.
11/11/2021, 14:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
11/11/2021, 14:04JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
11/11/2021, 10:33Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2635173 - Protocolado(a) em 11-11-2021 às 10:32
11/11/2021, 10:32Documentos
Nenhum documento disponivel