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0002795-71.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JONATAS DAVI MACIEL DOS SANTOS
CPF 067.***.***-02
CAMILA ESTEFANY MACIEL TEIXEIRA
CPF 067.***.***-43
PALOMA GABRIELE MACIEL TEIXEIRA
CPF 059.***.***-29
DIANE DA COSTA MACIEL
CPF 848.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002795-71.2021.8.03.0005. RECORRENTE: PALOMA GABRIELE MACIEL TEIXEIRA, DIANE DA COSTA MACIEL, J. D. M. D. S., CAMILA ESTEFANY MACIEL TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002795-71.2021.8.03.0005. RECORRENTE: PALOMA GABRIELE MACIEL TEIXEIRA, DIANE DA COSTA MACIEL, J. D. M. D. S., CAMILA ESTEFANY MACIEL TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 19:53Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
11/10/2022, 11:27Certifico que finalizo a rotina aberta, por já ter sido cumprida
25/11/2021, 12:30Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:48:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
17/10/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
07/10/2021, 13:32Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:48:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
07/10/2021, 13:32Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
29/09/2021, 12:48Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003649-80.2021.8.03.0000 - IRDD
14/09/2021, 13:55JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
08/09/2021, 08:23Tombo em 02/09/2021.
02/09/2021, 09:28Conclusão
02/09/2021, 09:28Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2552110 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 22:21
01/09/2021, 22:25Documentos
Nenhum documento disponivel