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0002795-71.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
PALOMA GABRIELE MACIEL TEIXEIRA
CPF 059.***.***-29
DIANE DA COSTA MACIEL
CPF 848.***.***-20
JONATAS DAVI MACIEL DOS SANTOS
CPF 067.***.***-02
CAMILA ESTEFANY MACIEL TEIXEIRA
CPF 067.***.***-43
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:40Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:40Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:01Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de PALOMA GABRIELE MACIEL TEIXEIRA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Decorrido prazo de DIANE DA COSTA MACIEL em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Decorrido prazo de JONATAS DAVI MACIEL DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Decorrido prazo de CAMILA ESTEFANY MACIEL TEIXEIRA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:33Sentença confirmada
26/02/2026, 13:38Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 10:33
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:38
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:43
TipoProcessoDocumento#53
•26/06/2024, 09:38
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:53