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0002795-71.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
PALOMA GABRIELE MACIEL TEIXEIRA
CPF 059.***.***-29
DIANE DA COSTA MACIEL
CPF 848.***.***-20
JONATAS DAVI MACIEL DOS SANTOS
CPF 067.***.***-02
CAMILA ESTEFANY MACIEL TEIXEIRA
CPF 067.***.***-43
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 11:15Determinado o arquivamento definitivo
27/04/2026, 10:20Conclusos para decisão
25/04/2026, 09:48Recebidos os autos
07/04/2026, 10:40Processo Reativado
07/04/2026, 10:40Juntada de decisão
07/04/2026, 10:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 07:59Juntada de Petição de Recurso inominado
26/06/2024, 09:38Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 13:06Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:09Arquivado Definitivamente
23/03/2024, 11:18Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:53Conclusos para julgamento
15/03/2024, 19:17Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:39Documentos
Decisão
•27/04/2026, 10:20
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:38
Decisão
•03/07/2024, 12:43
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 09:38
Sentença
•22/03/2024, 10:53