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0010925-59.2021.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZANGELA GONCALVES DE FREITAS
CPF 810.***.***-87
BENJAMIM JARED DE FREITAS NICACIO
CPF 085.***.***-89
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010925-59.2021.8.03.0002. RECORRENTE: B. J. D. F. N., ELIZANGELA GONCALVES DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCAL Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010925-59.2021.8.03.0002. RECORRENTE: B. J. D. F. N., ELIZANGELA GONCALVES DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCAL Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/01/2023, 11:31Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2022 11:54:38 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
18/11/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2022 11:54:38 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/11/2022, 13:48Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Acerca da referida matéria e em atenç (...)
06/11/2022, 11:54Tombo em 28/10/2022.
28/10/2022, 12:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES
28/10/2022, 12:24Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN Origem: SANTANA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
20/10/2022, 07:47Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
20/10/2022, 07:46DIRETORIA DO FÓRUM - STN
19/10/2022, 15:53Certifico que,os autos serão remetidos ao Juizado Especial Cível de Santana
19/10/2022, 15:53Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão
19/10/2022, 15:52Em Atos do Juiz. A inicial é direcionada ao Juizado Especial Cível, no entanto, veio distribuída para este Juízo da 1ª Vara Cível de Santana. O reclamante afirmou que houve um equívoco na distribuição.Por isso, certifique-se o levantamento da suspensão processua (...)
19/10/2022, 13:24MANIFESTAÇÃO AUTORA
18/10/2022, 14:54Documentos
Nenhum documento disponivel