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0049760-85.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA
CPF 703.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049760-85.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049760-85.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/02/2023, 21:37Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
13/12/2022, 08:22Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/11/2022 11:25:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
02/12/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/11/2022 11:25:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
02/12/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/11/2022 11:25:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
02/12/2022, 06:01Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
01/12/2022, 11:37Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.
22/11/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000208/2022
21/11/2022, 18:14DECISÃO (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022
21/11/2022, 11:17Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/11/2022 11:25:54 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
21/11/2022, 11:16Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
11/11/2022, 11:25Tombo em 10/11/2022.
10/11/2022, 08:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
10/11/2022, 08:39Documentos
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