0049760-85.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA

CPF 703.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:04

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:13

Processo Reativado

07/04/2026, 11:13

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 08:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Ato ordinatório

•16/07/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:46

Sentença

•07/06/2024, 11:12