0049760-85.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA

CPF 703.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 11:13

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELDO JOSE PEREIRA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:43

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:53

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 16:46

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:12