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0007050-16.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007050-16.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ROGERIO PACHECO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A e CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - B
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0007050-16.2023.8.03.0001. APELANTE: ROGERIO PACHECO SANTOS, MOISES PEREIRA SOARES Advogados do(a) APELANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A, HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO MOISES PEREIRA SOARES, por advogado constituído, e ROGERIO PACHECO SANTOS, por defensor público, interpuseram apelação criminal contra a sentença prolatada pelo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007050-16.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ROGERIO PACHECO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A e CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - B
04/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 12:35Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 156 e 157 [apresentado pelos sentenciados MOISÉS PEREIRA SOARES e ROGERIO PACHECO SANTOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no te (...)
05/08/2025, 12:34Certifico que faço conclusos estes autos.
05/08/2025, 09:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
05/08/2025, 09:04APELAÇÃO
04/08/2025, 18:31Termo de Apelação - Moisés Soares
30/07/2025, 12:10Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:32:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/07/2025, 09:32Remessa
28/07/2025, 21:04Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 21:04Certifico e dou fé que em 28 de July de 2025, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/07/2025, 10:27Remessa
24/07/2025, 10:45Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 10:40:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/07/2025, 10:40Documentos
Nenhum documento disponivel