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0002015-07.2025.8.03.0001
Apelação CriminalFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTO
CPF 625.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTO
CPF 625.***.***-08
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
12/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/03/2026, 08:51Em Atos do Juiz. Considerando que a Colenda Turma Recursal manteve integralmente a sentença condenatória proferida nestes autos, ao desprover o recurso interposto pela defesa, certificando-se o trânsito em julgado no âmbito recursal, determino o regular prosseguimento (...)
04/03/2026, 08:34Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 11:38:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/03/2026, 11:38Conclusão
03/03/2026, 11:38JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
20/02/2026, 09:18Certifico que o Acórdão/Decisão de movimento #122 transitou em julgado em 19/02/2026. .
20/02/2026, 08:49Ciente a DPE/AP do acórdão de mov. #112
19/02/2026, 10:28Intimação (Conhecido o recurso de KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTO e não-provido na data: 19/12/2025 11:07:55 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
06/02/2026, 06:01Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2026 em 28/01/2026.
28/01/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000018/2026
27/01/2026, 19:34Acordão Recursal (19/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2026
27/01/2026, 14:23Notificação (Conhecido o recurso de KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTO e não-provido na data: 19/12/2025 11:07:55 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
27/01/2026, 14:22Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2026, às 10:38:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
09/01/2026, 10:38Remessa
09/01/2026, 09:35Documentos
Nenhum documento disponivel