0002015-07.2025.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:14

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:54

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:44

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 09:38

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 04/03/2026

24/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 03/03/2026

24/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/03/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:34

Documentos

Ciência

•18/03/2026, 10:15

Decisão

•04/03/2026, 08:34

Petição

•19/02/2026, 10:28

Outros Documentos

•19/12/2025, 11:07

Despacho

•21/11/2025, 12:23

Despacho

•01/09/2025, 11:09

Decisão

•04/08/2025, 12:17

Sentença

•30/06/2025, 12:53

Despacho

•17/06/2025, 12:16

Despacho

•17/02/2025, 12:11

Despacho

•12/02/2025, 08:50