Procedimento do Juizado Especial Cível 6018406-95.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 598,78

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HELIELSON DO AMARAL MACHADO

CPF 592.***.***-04

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE MONTEIRO COSTA

OAB/AP 4367•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

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Decorrido prazo de HELIELSON DO AMARAL MACHADO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:37

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELIELSON DO AMARAL MACHADO Advogado(s) do reclamante: JOSUE MONTEIRO COSTA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6018406-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação

07/04/2026, 10:39

Não confirmada a citação eletrônica

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELIELSON DO AMARAL MACHADO Advogado(s) do reclamante: JOSUE MONTEIRO COSTA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Am Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6018406-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 09:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/03/2026, 09:29

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2026, 12:37

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:42

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:37

Decisão

•12/03/2026, 08:29

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