Voltar para busca
0000732-44.2024.8.03.0013
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GILVAN DA MOTA CASTRO
CPF 009.***.***-46
ORLANDO COSTA E COSTA
CPF 655.***.***-15
ROBERTO DA SILVA PAIVA
CPF 583.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000732-44.2024.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ROBERTO DA SILVA PAIVA, GILVAN DA MOTA CASTRO, ORLANDO COSTA E COSTA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LOBATO ALENCAR - AP2040-A Advogado do(a) APELADO: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000732-44.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ROBERTO DA SILVA PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO LOBATO ALENCAR - AP2040-A e SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO
16/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 14:10Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 13:00:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2025, 13:00Conclusão
19/08/2025, 13:00VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
13/08/2025, 12:28Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das Razões Recursais do Ministério Público de 1º grau no presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.66.
13/08/2025, 12:27Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 10:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
12/08/2025, 10:49CÂMARA ÚNICA
08/08/2025, 10:52Em Atos do Desembargador. Razão assiste à Procuradoria de Justiça, apenas o recorrido ROBERTO DA SILVA PAIVA foi intimado e apresentou contrarrazões ao recurso interposto (ordem eletrônica n. 37).Assim, determino o retorno dos autos ao primeiro grau para que sejam intimados p (...)
06/08/2025, 20:50Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2025, 10:16Conclusão
05/08/2025, 10:16GABINETE 09
01/08/2025, 13:49Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
01/08/2025, 13:48Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 09:03:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2025, 09:03Documentos
Nenhum documento disponivel