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0003990-95.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EMERSON DA SILVA SOARES
CPF 045.***.***-64
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0003990-95.2024.8.03.0002. APELANTE: EMERSON DA SILVA SOARES Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por Emerson da Silva Soares, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal e Tribunal do
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003990-95.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EMERSON DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/202
16/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 18:09Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 06.08.2025 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
07/08/2025, 11:54Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2025 às '10:46'h
06/08/2025, 10:46Em audiência
06/08/2025, 10:46Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2025 10:11:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2025 às 10:00h.
02/08/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2025 10:11:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DJAVAN REIS BORGES (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2025 às 10:00h.
02/08/2025, 06:01JUNTADA MIDIA
01/08/2025, 17:5312h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
28/07/2025, 12:19Na ordem 44 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para EMERSON DA SILVA SOARES.
23/07/2025, 10:16MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON DA SILVA SOARES - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 10:15Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2025 10:11:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: DJAVAN REIS BORGES
23/07/2025, 10:11Certifico que determinação na ordem 45 foi cumprida nesta data.
23/07/2025, 10:11Em Atos do Juiz. Defiro.Proceda-se com a desabilitação da Defensoria Pública.
23/07/2025, 09:06Documentos
Nenhum documento disponivel