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0003990-95.2024.8.03.0002
Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON DA SILVA SOARES
CPF 045.***.***-64
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SILAS GONCALVES DE OLIVEIRA
CPF 016.***.***-94
WAGNER DE ASSIS BENTES PELAES
CPF 519.***.***-91
STEFANY DA SILVA SOARES
CPF 045.***.***-54
Advogados / Representantes
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/05/2026
01/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
01/05/2026, 00:00Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA SOARES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:00Publicado Acórdão em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:10Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2026, 09:25Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 09:24Juntada de Certidão
09/04/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 10:34Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA SOARES - CPF: 045.351.302-64 (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 10:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 17:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 17:39Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2026, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:03Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#64
•20/10/2025, 12:19
TipoProcessoDocumento#62
•08/09/2025, 11:49
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•02/04/2025, 08:36
TipoProcessoDocumento#64
•10/01/2025, 10:29