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0004252-79.2023.8.03.0002
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SIMONE NUNES DA SILVA
CPF 015.***.***-44
JOSE DIEME BARBOSA PINHEIRO
CPF 953.***.***-34
WESLEY ANUNCIACAO FLEXA
CPF 063.***.***-23
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO
JONATHAN BARBOSA REUS
OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO
MARCELO ISACKSSON PACHECO
OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004252-79.2023.8.03.0002. APELANTE: WESLEY ANUNCIACAO FLEXA, SIMONE NUNES DA SILVA, JOSE DIEME BARBOSA PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta conjuntamente por WESLEY ANUNCIAÇÃO FLEXA e SIMONE NUNES DA SILV
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004252-79.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WESLEY ANUNCIACAO FLEXA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27
16/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 11:33às 16:23 horas
06/08/2025, 23:38Certifico que, nesta data, o réu JOSÉ DIEME BARBOSA PINHEIRO, RG. 404843-PTC/AP, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sentença proferida à ordem 174, da qual recebeu uma cópia, saindo devidamente intimado. Na oportunidade, o réu informou seu endereço atual, qual seja, Avenida Princesa Isabel, 1958, Paraíso, neste município. Telefone: (96) 9 9147-3320.
05/08/2025, 08:40Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 08:13:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/08/2025, 08:13Remessa
04/08/2025, 13:49Em Atos do Promotor.
04/08/2025, 13:49Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 08:53:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/07/2025, 08:53EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOSE DIEME BARBOSA PINHEIRO - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 15:311ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/07/2025, 12:59Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto à ordem 218.
16/07/2025, 12:58Em Atos do Juiz. Intime-se José Dieme Barbosa Pinheiro por meio de edital.Quanto ao recurso dos réus SIMONE e WESLEY colha-se as contrarrazões recursais.
15/07/2025, 13:07Às 10h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº IAPEN-04
08/07/2025, 10:47Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação, em razão das diligências negativas de intimação do réu José Dieme Barbosa Pinheiro, para ciência da sentença, nas ordens 195 e 205.
03/07/2025, 09:15Documentos
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