0004252-79.2023.8.03.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

WESLEY ANUNCIACAO FLEXA

CPF 063.***.***-23

Autor

SIMONE NUNES DA SILVA

CPF 015.***.***-44

Autor

JOSE DIEME BARBOSA PINHEIRO

CPF 953.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCIO ROBERTO FACUNDES DA SILVA

CPF 415.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

08/05/2026, 12:56

Recebidos os autos

08/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

08/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de recurso especial

27/04/2026, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:47

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 15:18

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 15:18

TipoProcessoDocumento#63

•26/01/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 20:18

TipoProcessoDocumento#117

•16/07/2025, 15:31

TipoProcessoDocumento#156

•08/05/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#156

•26/03/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#156

•26/03/2025, 08:26

TipoProcessoDocumento#62

•21/02/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2024, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2024, 08:47