Procedimento do Juizado Especial Cível 6002184-49.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.079,66

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SILVIA MARIA PELAES MIRANDA

CPF 619.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/05/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/05/2026, 12:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PELAES MIRANDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIA MARIA PELAES MIRANDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, X Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002184-49.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2026, 10:20

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:12

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002184-49.2026.8.03.0002. AUTOR: SILVIA MARIA PELAES MIRANDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com obrigação de fazer, por meio da qual a part

01/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:51

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 10:49

Sentença

•31/03/2026, 09:59

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:09

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:08

Decisão

•24/02/2026, 17:55

Outros Documentos

•23/02/2026, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h