Procedimento do Juizado Especial Cível 6002341-22.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.950,84

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LUCIVALDO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

CPF 630.***.***-59

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:39

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Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVALDO SOUZA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002341-22.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002341-22.2026.8.03.0002. AUTOR: LUCIVALDO SOUZA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002341-22.2026.8.03.0002. AUTOR: LUCIVALDO SOUZA DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula

15/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 14:14

Sentença

•10/04/2026, 18:47

Decisão

•03/03/2026, 14:52

Outros Documentos

•25/02/2026, 13:57

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