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0001327-69.2021.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 19.205,38
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MARIZALDA LIMA MARINHO
CPF 639.***.***-72
LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
CPF 016.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0001327-69.2021.8.03.0006. APELANTE: MARIZALDA LIMA MARINHO, LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS e MARIZALDA LIMA MARINHO, por meio dos respectivos defensores, interpuseram recurso em sentido estrito em face da decisão proferida pelo juízo da Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001327-69.2021.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: MARIZALDA LIMA MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no
26/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 10:03Certifico que em cumprimento à Decisão no mov. de ordem 205, encaminho estes ao E. Tribunal de Justiça para julgamentos dos recursos em sentido estrito interpostos pelos réus nas ordens # 192 e #193.
09/01/2026, 07:38Em Atos do Juiz. Trata-se de Recursos em Sentido Estrito interpostos pelo réus LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS e MARIZALDA DE LIMA MARINHO, em face da sentença de pronúncia proferida por este Juízo na #186 , com fulcro no art. 581, IV do CPP, sob as alegações, em sí (...)
24/11/2025, 13:47Certifico que torno os autos conclusos
11/10/2025, 18:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
11/10/2025, 18:49Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 12:23:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
26/09/2025, 12:24Remessa
10/09/2025, 10:01Em Atos do Promotor.
10/09/2025, 10:01Certifico e dou fé que em 25 de August de 2025, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
25/08/2025, 09:44Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
23/08/2025, 09:10Certifico que remeto os autos ao Ministério Público .
23/08/2025, 09:09Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2025 09:51:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
23/08/2025, 06:01Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2025 09:51:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/08/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel