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0001327-69.2021.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 19.205,38
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2026, 13:04Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
10/03/2026, 12:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 10:00Expedição de Certidão.
09/01/2026, 07:38Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2025, 13:47Expedição de Certidão.
11/10/2025, 18:49Conclusos para decisão.
11/10/2025, 18:49Recebidos os autos
26/09/2025, 12:24Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES.
10/09/2025, 10:01Juntada de Petição (outras)
10/09/2025, 10:01Recebidos os autos
25/08/2025, 09:44Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
23/08/2025, 09:10Expedição de Certidão.
23/08/2025, 09:09Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2025, 06:01Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2025, 06:01Documentos
Decisão
•24/11/2025, 13:47
Sentença
•02/08/2025, 09:51
Decisão
•06/03/2025, 17:22
Decisão
•14/10/2024, 12:49
Decisão
•04/04/2024, 09:07
Despacho
•25/05/2023, 15:53
Despacho
•18/07/2022, 17:56
Despacho
•03/12/2021, 18:44
Decisão
•30/08/2021, 14:07