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0001327-69.2021.8.03.0006
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2026
Valor da Causa
R$ 19.205,38
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIZALDA LIMA MARINHO
CPF 639.***.***-72
LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
CPF 016.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARLETE FERREIRA DA SIVA
DANIEL BRITO MENDES
CPF 016.***.***-43
Advogados / Representantes
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:02Transitado em Julgado em 09/05/2026
09/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
09/05/2026, 00:00Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
04/05/2026, 18:30Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/04/2026, 11:57Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 11:57Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:09Juntada de Certidão
18/04/2026, 10:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2026, 10:57Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO COSTA DOS SANTOS - CPF: 016.999.982-30 (APELANTE) e MARIZALDA LIMA MARINHO - CPF: 639.186.922-72 (APELANTE) e não-provido
18/04/2026, 10:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 12:45Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 12:43Documentos
TipoProcessoDocumento#246
•04/05/2026, 18:30
TipoProcessoDocumento#74
•18/04/2026, 10:57
TipoProcessoDocumento#74
•18/04/2026, 10:56
TipoProcessoDocumento#64
•24/11/2025, 13:47
TipoProcessoDocumento#62
•02/08/2025, 09:51
TipoProcessoDocumento#64
•06/03/2025, 17:22
TipoProcessoDocumento#64
•14/10/2024, 12:49
TipoProcessoDocumento#64
•04/04/2024, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2021, 14:07