0019291-27.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TOPETE

ALCUNHA

WASHINGTON PINTO DO AMARAL

CPF 028.***.***-52

Reu

MARLOM DOS SANTOS TAVARES

CPF 010.***.***-98

Reu

FRANCYS ALEXANDRE FIGUEIRA TAVARES

CPF 016.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA

OAB/AP 2976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0019291-27.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

26/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 01:24

Faço juntada a estes autos do espelho do email que encaminhou o ofício de evento 334 para SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ [email protected] 2

27/06/2025, 12:20

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio via PjeDoc do ofício de evento 333, para : DETRAN - PROTOCOLO

26/06/2025, 09:37

Nº: 4675539, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:19

Nº: 4675529, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025, 09:03

Em Atos do Juiz. 1) Em face das informações prestadas pelo acusado MARLOM DOS SANTOS TAVARES constante no evento 327, determino que seja oficializado ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá para que proceda com o cancelamento das multas, cobranças de tributos (...)

04/06/2025, 10:12

Distribuição gerada: 0002498-37.2025.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): FRANCYS ALEXANDRE FIGUEIRA TAVARES,

03/06/2025, 13:33

Certifico que face a manifestação da Advogada Drª VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA, evento 327, faço conclusão dos presentes autos.

03/06/2025, 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/06/2025, 11:19

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.5098.0247/2025 PROJUR ANALISE___/ - DETRAN.

03/06/2025, 10:50

Manifestação

03/06/2025, 10:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.5098.0247/2025 PROJUR ANALISE___/ - DETRAN.

27/05/2025, 07:56

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - MARLOM DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:15

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - MARLOM DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:15

Documentos

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