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0019291-27.2020.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA
OAB/AP 2976•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/03/2026, 20:54Proferido despacho de mero expediente
23/10/2025, 21:04Conclusos para despacho
23/10/2025, 12:38Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/10/2025, 12:38Conclusos para decisão
21/10/2025, 11:39Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 12:30Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 11:27Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/08/2025, 15:37Juntada de Certidão
02/08/2025, 15:37Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/07/2025, 01:18Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 12:20Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 09:37Expedição de Ofício.
26/06/2025, 09:19Expedição de Ofício.
26/06/2025, 09:03Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025, 10:12Documentos
Despacho
•23/10/2025, 21:04
Decisão
•04/06/2025, 10:12
Ofício
•14/05/2025, 13:02
Ofício
•14/05/2025, 13:00
Decisão
•14/05/2025, 11:36
Decisão
•06/03/2025, 11:16
Sentença
•14/02/2025, 12:23
Decisão
•02/10/2024, 14:38
Despacho
•24/06/2024, 12:33
Despacho
•24/05/2024, 13:39
Decisão
•24/11/2023, 21:40
Despacho
•28/08/2023, 10:59
Despacho
•15/09/2022, 14:30
Despacho
•09/09/2022, 10:12
Despacho
•03/08/2021, 15:22